Calculadora de ITR Imovel Rural

Como funciona o calculo do ITR

O Imposto Territorial Rural (ITR) e o tributo federal cobrado todo ano sobre imoveis rurais. Quem rege e a Lei 9.393/96, e quem arrecada e a Receita Federal. A conta sai de ITR = VTNt × aliquota, em que VTNt e o Valor da Terra Nua Tributavel. A aliquota vai de 0,03% ate 20%, de acordo com o tamanho da area e o Grau de Utilizacao (GU).

A tabela progressiva pesa a mao contra propriedades grandes e pouco produtivas. Uma fazenda acima de 5.000 ha com GU abaixo de 30% paga a aliquota maxima de 20%; ja uma pequena com GU acima de 80% paga so 0,03%. A pequena gleba rural (Lei 9.393/96 art. 2) fica isenta quando o dono nao tem outro imovel rural e trabalha a terra com mao de obra familiar.

Aplicacoes

O produtor rural entrega a DITR (Declaracao do ITR) entre maio e setembro pelo portal da RFB. O imovel tambem precisa estar cadastrado no INCRA (CCIR) e no CAR (Cadastro Ambiental Rural). Contadores do agronegocio, cooperativas e gerentes de credito rural recorrem ao calculo para estimar o que vao pagar no ano, ver o que acontece com a conta quando o GU sobe via pecuaria ou plantio e planejar um uso do solo que segure o imposto.

Perguntas frequentes

O que e o VTN e quem define? O Valor da Terra Nua e o preco do solo sozinho, sem benfeitorias, lavouras ou rebanho. Quem declara e o proprietario, mas a RFB e os municipios publicam pautas de valores e podem autuar quem subavaliar.

Como funciona o Grau de Utilizacao (GU)? GU = (area efetivamente utilizada / area aproveitavel) × 100. Quanto maior o GU, menor a aliquota. A ideia e empurrar o produtor para o uso produtivo em vez de deixar a terra parada por especulacao.

O ITR e relevante na arrecadacao? Nem tanto. O imposto arrecada menos de R$ 2 bilhoes/ano no pais, e a maior parte vem de poucos grandes latifundios. Para o imovel rural comum, o valor e praticamente simbolico.