Correção Monetária

Correção monetária — como funciona

A correção monetária recompõe um valor passado em poder de compra atual usando um índice de preços. A fórmula é valor_atualizado = valor_orig · (índice_final / índice_inicial). Exemplo: uma dívida de R$ 1.000 de jan/2020 corrigida pelo IPCA até dez/2023 — com índices 5.315,79 → 6.937,27 — vira 1.000 · (6.937,27 / 5.315,79) = R$ 1.305,07.

• IPCA (IBGE) — inflação oficial, famílias de 1 a 40 salários mínimos; meta do Banco Central.
• INPC (IBGE) — restrito a famílias de 1 a 5 salários mínimos, comum em sentenças trabalhistas e convenções coletivas.
• IGP-M (FGV) — peso grande de atacado e dólar; tradicional em aluguéis. Picos de ~37% em 2021–22 levaram a Lei 14.401/2022 a permitir renegociação.
• IGP-DI, INCC, TR — INCC mede construção civil; a TR (Taxa Referencial) está próxima de zero e indexa poupança e FGTS antigo.

Contexto brasileiro

A Calculadora do Cidadão do Banco Central é a referência canônica para IPCA, INPC e IGP-M. No RE 870.947 o STF fixou o IPCA-E como índice de correção das dívidas públicas não tributárias (condenações judiciais contra a Fazenda). Fora disso, prevalece a cláusula contratual, com IGP-M e IPCA dominando aluguéis, pensão alimentícia e obrigações privadas de longo prazo.

Perguntas frequentes

Correção monetária é a mesma coisa que juros? Não. A correção apenas preserva o poder de compra (compensa inflação); os juros são o preço do dinheiro, somados por cima.

Qual índice usar num aluguel? O que o contrato disser — historicamente IGP-M, cada vez mais IPCA depois dos picos de 2021–22. A Lei 14.401/2022 permitiu renegociação quando o IGP-M disparou em relação ao IPCA.

O índice pode ser negativo? Sim — o IGP-M ficou negativo em vários meses de 2023. Nesse caso o valor corrigido cai abaixo do original; tribunais costumam travar no valor nominal, salvo cláusula em contrário.