GST Austrália 10%

GST australiano: 10% único com isenções amplas

O Goods and Services Tax (GST) da Austrália é uma alíquota única de 10% e vale em todo o país desde 2000. Como funciona estilo IVA, com crédito de insumos correndo pela cadeia, o custo acaba caindo no consumidor final. Para incluir, use preço com GST = preço · 1,10. Para tirar o GST de um preço bruto, divida por onze: GST = bruto / 11. Assim, um item de A$ 100 sem GST sai por A$ 110, e nesse bruto de A$ 110 a parcela de GST é A$ 10.

Boa parte das coisas é isenta de GST: alimentos básicos como frutas frescas, legumes, pão, leite e carne, além da maior parte da saúde, da educação e das exportações. O registro é obrigatório quando o faturamento anual passa de A$ 75 mil. Entidades sem fins lucrativos têm um limite maior, de A$ 150 mil, e motoristas de táxi ou rideshare precisam se registrar já no primeiro dólar. Toda empresa registrada também precisa do ABN (Australian Business Number) antes de faturar GST e aproveitar créditos.

Aplicações comuns

Precificação de e-commerce australiano, onde a ACL exige que você mostre o preço com GST. Exportador brasileiro vendendo para AU, já que bens importados de baixo valor abaixo de A$ 1.000 recolhem GST desde 2018. Expat brasileiro com ABN em Sydney ou Melbourne. Provedor de SaaS cobrando clientes australianos. E lojas Shopify ou WooCommerce ajustando o imposto AU.

Perguntas frequentes

Preciso de ABN? Sim. Qualquer empresa registrada no GST tem que ter um. Você pode manter um ABN sem se registrar no GST enquanto o faturamento ficar abaixo de A$ 75 mil, só que aí perde o direito de aproveitar créditos de GST.

Posso reaver GST em despesas do negócio? Sim, desde que você seja registrado. Os créditos de insumos vão no BAS (Business Activity Statement), entregue trimestral ou mensalmente, e você recolhe ao ATO a diferença líquida entre o GST cobrado e o GST pago.

Exportações pagam GST? Não. Bens e serviços exportados não carregam GST, mas o exportador segue aproveitando os créditos sobre seus insumos. É esse descasamento que faz o exportador terminar com restituição em vez de conta a pagar.