VAT Francês

VAT francês (numéro de TVA intracommunautaire): a chave baseada no SIREN

O número de VAT da França é o numéro de TVA intracommunautaire, construído sobre o SIREN da empresa. O formato é o prefixo FR + uma chave de 2 caracteres + o SIREN de 9 dígitos, ex. FR12345678901. A chave costuma ser numérica, mas números antigos podem ter letras (a variante alfanumérica exclui I e O para evitar confusão com 1 e 0).

Para a chave numérica comum, a verificação é determinística: chave = (12 + 3 × (SIREN mod 97)) mod 97. Isso amarra a chave ao SIREN, então um único erro de digitação em qualquer parte quebra a validação. O próprio SIREN é um identificador de empresa de 9 dígitos com verificação Luhn, emitido pelo INSEE; o SIRET mais longo (14 dígitos) acrescenta um código de estabelecimento de 5 dígitos (NIC).

A família de identificadores franceses

• SIREN (9 dígitos): identifica a pessoa jurídica. A raiz do número de VAT.
• SIRET (14 dígitos): SIREN + NIC; identifica um estabelecimento/local específico.
• TVA intracommunautaire: FR + chave + SIREN; o VAT ID voltado à UE, validável no VIES.
• Code APE/NAF: código de atividade (ex. 62.01Z) — descritivo, não faz parte do número de VAT.

Pegadinhas comuns

• Chaves alfanuméricas: ainda existem números legados com chave em letra; rejeite só se a chave falhar nas próprias regras, não apenas por não ser numérica.
• Confundir chave com SIREN: os dois primeiros caracteres após FR são a chave — o SIREN são os 9 dígitos finais.
• Espaços em notas: notas francesas agrupam dígitos (FR 12 345678901); remova espaços antes de validar.

FAQ

Como se calcula a chave do VAT francês? Para chaves numéricas, (12 + 3 × (SIREN mod 97)) mod 97. O resultado é um número de 2 dígitos colocado antes do SIREN.

O SIREN é o mesmo que o número de VAT? Não — o SIREN é o núcleo de 9 dígitos; o número de VAT acrescenta o prefixo FR e a chave de 2 caracteres.

Formato válido significa ativo? Não. Só o VIES (ou o annuaire des entreprises francês) confirma um número vivo e registrado.