Validador de Passaporte Brasileiro

Passaporte brasileiro: formato, emissao e o padrao ICAO 9303

O passaporte brasileiro e o documento oficial de viagem da Republica Federativa do Brasil, emitido pela Polícia Federal (PF) por meio da Diretoria de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras (DPMAF). O numero obedece a um padrao fixo de 2 letras + 6 digitos — por exemplo AB123456 ou FA000001 — impresso na pagina de dados e codificado tambem na zona de leitura por maquina (MRZ) no rodape do livreto.

A serie de duas letras avanca sequencialmente conforme os livretos sao esgotados: comecou em AA e hoje circula a serie G para passaportes comuns. Cada serie cobre aproximadamente um milhao de cadernetas. O sufixo de 6 digitos e o numero sequencial dentro da serie. Existem tres cores de livreto e tres documentos:

• Comum (azul) — passaporte ordinario para civis.
• Oficial (verde) — servidores publicos em missao no exterior.
• Diplomatico (vermelho) — emitido pelo Itamaraty (MRE) a diplomatas e altos cargos.

Emissao: custo, validade e o fluxo de agendamento

A emissao e onerosa. Em 2026 a taxa federal (GRU) e de R$ 257,25, paga no Banco do Brasil. O solicitante agenda no portal da PF, comparece presencialmente para coleta de biometria (digitais e foto) e apresenta RG original com data de emissao inferior a 10 anos e comprovante da GRU. Validade: 10 anos para adultos; 5 anos para menores de 18; ate 1 ano para criancas muito pequenas, em que a biometria muda rapido. Desde 2010 todos os passaportes brasileiros sao eMRTD — contem chip NFC com a pagina de dados e referencia biometrica, em conformidade com o ICAO Doc 9303.

ICAO 9303 e o checksum da MRZ

A Zona de Leitura por Maquina no rodape da pagina de dados tem duas linhas de 44 caracteres OCR-B cada. O ICAO Doc 9303 define uma formula de digito verificador que protege os campos mais sujeitos a erro:

• Numero do documento (posicoes 1-9 da linha 2 da MRZ).
• Data de nascimento (YYMMDD).
• Data de validade (YYMMDD).
• Numero pessoal (em geral em branco em passaportes BR).
• Digito composto que cobre todos os campos acima.

Cada digito usa os pesos 7, 3, 1, 7, 3, 1, ..., com letras mapeadas via A=10, B=11, ..., Z=35 e o caractere de preenchimento < mapeado para 0. A soma modulo 10 e o digito verificador. E a unica verificacao universalmente possivel offline:

pesos = [7, 3, 1]
soma  = Σ valor[i] * pesos[i mod 3]
DV    = soma mod 10

Onde se usa: vistos, Mercosul e viagem isenta

O passaporte brasileiro abre entrada sem visto em mais de 170 paises em 2026, inclusive todo o Espaco Schengen, Reino Unido, Mexico, Argentina, Chile, Uruguai, Japao e Coreia do Sul. Destinos relevantes que ainda exigem visto: Estados Unidos, Canada (que reinstaurou a exigencia em 2025), Australia, China, Russia e varios paises africanos. Dentro do Mercosul (Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile, Bolivia, Peru e estados associados), o brasileiro pode entrar com RG — o passaporte e opcional.

Perdido, roubado e os limites da consulta publica

Passaporte perdido ou roubado deve ser comunicado a PF imediatamente. O orgao alimenta a base Stolen and Lost Travel Documents (SLTD) da Interpol, consultada por imigracao no mundo inteiro e pelos paises Schengen via SIS II. Diferente do CPF (consulta na Receita) ou do titulo de eleitor (consulta TSE), a PF nao expoe API publica para checar validade de passaporte. Servicos de terceiros que afirmam isso ou raspagem de portais ou sao falsos. Este validador faz apenas verificacao local de formato e checksums MRZ — nenhuma chamada de rede — e por isso e adequado para:

• Fluxos de reserva de viagem que precisam filtrar erros de digitacao antes da API da cia aerea.
• Plataformas de hoteis e turismo validando dados do hospede no check-in.
• Mock data para QA de funcionalidades para viajantes brasileiros.
• Telas de onboarding de fintechs voltadas a expats brasileiros.

FAQ

Existe consulta publica gratuita para saber se um numero de passaporte e valido? Nao. A Polícia Federal nao expoe API publica. Apenas checksums MRZ ICAO e verificacao de formato sao possiveis offline — ambos implementados aqui.

Quanto dura o passaporte de uma crianca? 5 anos para menores entre 12 e 17; para criancas mais novas a validade costuma ser menor (ate 1 ano) porque as caracteristicas biometricas mudam rapido.

O algoritmo MRZ do ICAO valida qualquer passaporte? Sim para os checksums MRZ. O digito composto captura erros em numero do documento, datas e numero pessoal — util para entrada por OCR. Mas nao prova que a caderneta existe ou esta regular.

Posso viajar no Mercosul sem passaporte? Sim. O RG brasileiro (com data de emissao inferior a 10 anos) e aceito em fronteiras terrestres e aereas dos paises do Mercosul (Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile, Bolivia, Peru, Colombia, Equador).

Preciso ser brasileiro para usar este validador? Nao. Qualquer pessoa pode colar um numero no formato AB123456; a ferramenta apenas confere formato e a aritmetica ICAO. Nada e enviado a servidor.