Validador de Formato ICD-10

CID-10: a classificacao internacional de doencas da OMS

A CID-10 (Classificacao Internacional de Doencas, 10a Revisao) e a taxonomia diagnostica padrao mantida pela Organizacao Mundial da Saude (OMS). Foi aprovada pela 43a Assembleia Mundial da Saude em 1990 e comecou a ser implementada globalmente em 1994, substituindo a CID-9 (em uso desde 1975). A revisao ampliou o catalogo de aproximadamente 17.000 codigos para mais de 70.000 nas extensoes clinicas, permitindo granularidade muito maior em faturamento, epidemiologia e analise de saude publica.

No Brasil a classificacao e curada pelo DATASUS, o braco de TI do Ministerio da Saude. Ela alimenta sistemas nacionais como SIM (mortalidade), SINASC (nascimentos), SINAN (agravos de notificacao) e e-SUS APS, fornecendo dados comparaveis entre os 5.570 municipios. A OMS ja publicou a CID-11 (em vigor desde janeiro de 2022), mas a maior parte dos paises — Brasil inclusive — segue na CID-10 enquanto a migracao e planejada.

Formato do codigo e regex

Um codigo CID-10 segue layout deterministico: 1 letra maiuscula + 2 digitos, opcionalmente seguidos de ponto e 1 a 4 digitos extras. Uma expressao regular pratica:

^[A-TV-Z][0-9]{2}(\.[0-9]{1,4})?$

Exemplos: A09 (gastroenterite infecciosa), E11.9 (diabetes tipo 2 sem complicacoes), J45.901 (asma leve com exacerbacao, extensao CID-10-CM americana), U07.1 (COVID-19, virus identificado). A OMS nao usa a letra U isolada — U00–U85 sao reservados para fins especiais como codigos de emergencia e resistencia antimicrobiana.

Mapa de capitulos: o que cada letra codifica

• A–B — Doencas infecciosas e parasitarias (colera, tuberculose, HIV, dengue).
• C / D0–D4 — Neoplasias (tumores malignos e in situ).
• D5–D8 — Sangue, orgaos hematopoeticos e transtornos imunitarios.
• E — Endocrinas, nutricionais e metabolicas (E10 diabetes tipo 1, E11 tipo 2, E66 obesidade).
• F — Transtornos mentais e comportamentais (F32 depressao, F41 ansiedade, F90 TDAH).
• G — Sistema nervoso (G35 esclerose multipla, G40 epilepsia).
• H0–H5 — Olho e anexos; H6–H9 ouvido e processo mastoide.
• I — Aparelho circulatorio (I10 hipertensao, I21 infarto agudo do miocardio, I63 AVC isquemico).
• J — Aparelho respiratorio (J18 pneumonia, J45 asma, J44 DPOC).
• K — Aparelho digestivo (K29 gastrite, K57 diverticulite).
• L — Pele e tecido subcutaneo.
• M — Sistema osteomuscular (M54 dor lombar, M79 fibromialgia).
• N — Aparelho geniturinario.
• O — Gravidez, parto e puerperio.
• P — Afeccoes originadas no periodo perinatal.
• Q — Malformacoes congenitas e anomalias cromossomicas.
• R — Sintomas, sinais e achados anormais (R51 cefaleia, R10 dor abdominal).
• S–T — Lesoes, envenenamentos e consequencias externas.
• V–Y — Causas externas de morbidade (V transporte, W quedas, X agressao, Y autolesao).
• Z — Fatores que influenciam o estado de saude e contato com servicos (Z00 exame de rotina, Z23 vacinacao).
• U — Fins especiais (U07.1 COVID-19 confirmado, U07.2 COVID-19 suspeito).

Onde a CID-10 e obrigatoria

• Faturamento medico: toda guia TISS para planos de saude deve trazer a CID-10. Hospitais cruzam com a tabela TUSS de procedimentos.
• Atestado medico: a CID-10 so aparece com autorizacao do paciente (Resolucao CFM 1.658/2002), mas a pericia medica do INSS exige.
• Vigilancia em saude: o DATASUS agrega CID-10 anonimizada para publicar paineis publicos.
• Pesquisa e epidemiologia: PubMed, SciELO e o Boletim Epidemiologico brasileiro usam a CID-10 para comparar estudos internacionalmente.
• Declaracao de obito: a causa de morte codificada em CID-10 fundamenta indices de expectativa e mortalidade.

Tabelas vizinhas que voce nao deve confundir com a CID-10

A CID-10 e um codigo de diagnostico. Em torno dela orbitam outros catalogos que resolvem problemas adjacentes e nao podem ser misturados:

• CID-10-CM — Clinical Modification americana; acrescenta o setimo caractere e lateralidade (S52.501A). Validadores brasileiros aceitam a raiz internacional mas rejeitam a extensao CM.
• CID-10-PCS — Procedure Coding System, tambem exclusiva dos EUA.
• CPT (AMA) — Current Procedural Terminology, contrapartida americana para procedimentos.
• SNOMED CT — ontologia clinica muito maior, frequentemente combinada com CID-10 na semantica do prontuario eletronico.
• DSM-5 — manual da American Psychiatric Association; muitos codigos F tem equivalente DSM.
• OPS / TUSS / SUS-AIH — tabelas brasileiras de procedimentos que andam junto da CID-10.
• SOAP — Subjetivo, Objetivo, Avaliacao, Plano; estrutura do prontuario em que a CID-10 entra no campo "Avaliacao".

Estrategia de validacao

Um validador robusto de CID-10 roda duas camadas: (1) o regex acima para confirmar o formato e (2) uma consulta a uma lista mestre, pois nem toda string sintaticamente valida e um codigo emitido (por exemplo X99.9 existe mas X98.9 nao). Fontes legiveis por maquina incluem a ICD-API da OMS, OpenICD, o ZIP CID-10 do DATASUS e a release anual do CMS. Esta ferramenta foca na camada sintatica e foi pensada para se acoplar a uma consulta downstream no catalogo.

FAQ

O Brasil usa CID-10 ou CID-11? Oficialmente CID-10, atraves do DATASUS. A CID-11 foi adotada por alguns paises, mas a transicao brasileira ainda esta em planejamento sem data firme.

A CID-10 e obrigatoria no atestado medico? So com autorizacao do paciente em uso geral, mas obrigatoria nas pericias do INSS e na maioria dos reembolsos de planos de saude.

O que e o codigo U07.1? Codigo de emergencia criado pela OMS em marco de 2020 para COVID-19 confirmado. O U07.2 cobre casos suspeitos/provaveis sem confirmacao laboratorial.

Por que o regex evita a letra U historicamente? Os U00–U49 eram reservados pela OMS como provisorios; a pandemia de COVID-19 acelerou seu uso publico. Validadores modernos aceitam U com a mesma regra de comprimento.

O que acontece se eu enviar um codigo CID-10-CM para um sistema brasileiro? A maioria dos parsers vai truncar no terceiro ou quarto digito. Sempre remova o setimo caractere CM antes de enviar ao DATASUS ou a guia TISS.